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Atuação

Conheça as áreas de atuação do Garcia & Garcia Consultoria Jurídica.

Áreas de Atuação

Direito Civil

O Garcia & Garcia Consultoria Jurídica se dedica à defesa dos interesses de seus clientes, com ações sobre responsabilidade civil, promovidas por consumidores, bem como elaboração e análise de contratos, cobranças, regularização de imóveis, direito do consumidor e transações imobiliárias.

Ação também em Direito de Família, em áreas como separação judicial – consensual ou litigiosa -, reconhecimento ou dissolução de união estável, divórcio, partilha de bens, alvarás, ação e execução de alimentos, investigação de paternidade.

A atuação se dá de forma consultiva, contenciosa e pontual, seja no âmbito judicial ou administrativo, em questões que envolvam tanto direitos individuais quanto coletivos.

Algumas esferas cíveis:

  1. Direito Imobiliário;
  2. Direito de Família;
  3. Direito Sucessório;
  4. Contratos;
  5. Defesa do Consumidor.

Direito do Trabalho

Atividade de forma consultiva e preventiva visando à redução de problemas de natureza trabalhista. Principais atividades realizadas nesta área:

  1. Consultoria em rotinas trabalhistas – suporte na tomada de decisões sobre relações de trabalho;
  2. Auditoria – verificações direcionadas das rotinas do Departamento de Pessoal, quanto ao cumprimento das normas trabalhistas, visando a retificar incorreções relacionadas às documentações daquele setor, reduzindo a probabilidade de passivos trabalhistas. A meta é zero passivo;
  3. Compliance Trabalhista: objetiva a implantação, com posterior implementação, do sistema de controle interno, por: regulamento interno, políticas internas, criação de um canal de denúncias, investigações internas das denúncias recebidas, além de apoio com treinamentos corporativos – iniciais e de reciclagem -, e pesquisas sobre o clima e a cultura organizacionais;
  4. Elaboração de defesas e recursos em âmbito judicial, além do acompanhamento dos respectivos processos, em todas instâncias;
  5. Exame e elaboração de contratos trabalhistas;
  6. Participação em negociações coletivas: acordos e convenções; e
  7. Pareceres.

Família

Em Direito de Família, elabora-se e se propõe::

  1. Pedido de pensão alimentícia;
  2. Divórcio extrajudicial ou judicial (consensual ou litigioso);
  3. Ação de exoneração de alimentos;
  4. Ação de prorrogação de pensão alimentícia;
  5. Revisão e exoneração de alimentos;
  6. Reconhecimento e dissolução de união estável (cartório ou judicial) e conversão em pagamento;
  7. Regulamentação de visitas;
  8. Guarda compartilhada;
  9. Inventários extrajudiciais e judiciais;
  10. Organização patrimonial e planejamento sucessório com objetivo de preservação de patrimônio familiar;
  11. Outras questões relacionadas à área.

Empresarial

Desenvolvimento de projetos jurídicos específicos, personalizados, de acordo com a atividade, o ramo e o porte do negócio.

  1. Planejamento Trabalhista: identificação das inadequações em relação à legislação trabalhista, com indicação das soluções aplicáveis.
  2. Responsabilidade Civil: análise das  transcrições de normas regulatórias, com orientação quanto à correção de não conformidades.
  3. Viabilidade de Negócio: sinalização das exigências legais a serem cumpridas para legalização do negócio, dos instrumentos jurídicos e dos custos necessários.
  4. Comércio Eletrônico: desenvolvimento de estrutura jurídica em sítio eletrônico, com instrumentalização de termos, contratos e demais obrigações, com adequação às normas de direitos: civil e autoral.
  5. Análise e Quantificação de Bens Intangíveis: apuração e levantamento de valores de bens intangíveis da sociedade, tais como: marca registrada, carteira de clientes, endereço na internet e know-how.

Gestão de Bens Intangíveis

Ativos intangíveis são ativos não monetários, não físicos. São incorpóreos, e representados por bens e direitos associados a uma organização. Independentemente de estarem contabilizados possuem valor e podem agregar vantagens competitivas, tal como uma marca.

Exemplos:

  1. recursos humanos;
  2. software;
  3. clientes;
  4. patentes;
  5. marcas;
  6. direitos autorais;
  7. tecnologia;
  8. know-how; e
  9. estilo de vida.

Além dos acionistas as empresas do século XXI necessitam, para sua sobrevivência, atender a expectativas de outras partes interessadas (stakeholders). Para isto, é necessário desenvolver ativos não-financeiros (intangíveis) que garantam a sustentabilidade da organização a longo prazo.

A Gestão de Bens Intangíveis permite  a identificação, a avaliação,  o desenvolvimento e a proteção dos recursos imateriais que trazem vantagem competitiva para a empresa.

Realizando-se um levantamento adequado, é possível à organização identificar forças e fraquezas, oportunidades e ameaças, traçar estratégias mercadológicas e fazer um planejamento a curto, médio e longo prazos.

Propriedade Intelectual

O Garcia & Garcia Consultoria Jurídica oferece consultoria e assessoria em medidas extrajudiciais, com propósito de prevenir violação de direitos, com medidas como:

  1. Notificação extrajudicial;
  2. Interpelação extrajudicial;
  3. Pareceres em instrumentos jurídicos (contratos e afins);
  4. Levantamento e análise de situações de bens imateriais;
  5. Pesquisa e parecer de viabilidade de registro de marcas;
  6. Acompanhamento de processos em trâmite;
  7. Registros e prorrogações em processos de marcas registradas;
  8. Due Diligence em propriedades intelectuais;
  9. Identificação e Mensuração de Bens Intelectuais para: retiradas ou indenizações de sócios, dissoluções de sociedades, testamentos, vendas ou aquisições no mercado;
  10. Obtenção de cópias de processos, judiciais ou administrativos, no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – ou em Escritórios de Direitos Autorais;
  11. Registros de propriedades em Direitos Autorais;
  12. Elaboração de contratos, como de cessão e de autorização; e,
  13. Privacidade e proteção de dados e consultoria para implantação de suporte à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Lei de Proteção de Dados

Consultoria para implantação de suporte à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD -, englobando todos os aspectos da legislação, agindo de forma preventiva, a fim de evitar o contencioso. Questões consideradas:

  1. Adequação / Compliance;
  2. DPIA – Data Protection Impact Assessment / Avaliação do Impacto da Proteção de Dados);
  3. Política de Privacidade e Termos de Uso;
  4. Políticas internas;
  5. Contratos;
  6. Treinamentos; e
  7. Consultoria e Assessoria.

Conte com quem é Especialista!

A Garcia & Garcia possui advogados altamente capacitados
para pleitear seus direitos perante a justiça.

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